Cármen Lúcia assume relatoria do Código de Ética do STF, confirma Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou na segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta para a criação de um código de ética destinado aos integrantes da Corte.

O anúncio ocorreu durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, evento que sinaliza o recomeço dos trabalhos após o recesso. Fachin destacou os desafios que as instituições enfrentam para manter a integridade e a legitimidade.

“Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República.”

O presidente do STF frisou que os ministros “respondem pelas escolhas que fazem” e enfatizou que é necessário um processo de “autocorreção”.

Considerando a resistência de alguns ministros à criação de normas que regulem a conduta da Corte, Fachin declarou que buscará diálogo com seus pares para aprovação do documento.

“Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito desse colegiado. Impende dialogar e construir confiança pública, porque nessa reside a verdadeira força do Estado Democrático de Direito”, afirmou durante a cerimônia.

A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de líderes do Legislativo, como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), entre outras autoridades.

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Banco Master

A proposta de um código de ética surge após críticas dirigidas a membros do STF pela condução de investigações relacionadas às fraudes no Banco Master.

No mês anterior, o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, em casa do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O suposto evento foi relatado pelo Portal Metrópoles e teria ocorrido durante tentativas de aquisição do Master pelo BRB. Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.

Antes da liquidação do Master pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, pertencente à família do ministro, prestou serviços ao banco de Vorcaro.

Recentemente, o ministro Dias Toffoli foi alvo de críticas devido à sua posição como relator de um caso após denúncias de que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento vinculado ao Banco Master. Este fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, anteriormente pertencente a familiares do ministro.

Fachin também enfrentou críticas ao emitir uma nota defendendo a atuação de Toffoli.