Camponeses de Rondônia exigem renúncia de superintendente do Incra em marcha nos dias 23 e 24

Associações camponesas de Rondônia estão liderando uma campanha pela renúncia imediata de Luís Flávio Carvalho Ribeiro, superintendente do Incra no estado. As atividades estão marcadas para os dias 23 e 24 de setembro, com uma marcha à sede do órgão em Porto Velho. Segundo informações do portal A Nova Democracia, o pedido de renúncia se baseia na morosidade dos processos de regularização fundiária, falta de transparência e resultados considerados insuficientes.

Os grupos organizados, representando centenas de camponeses, justificam a mobilização alegando que a gestão de Flávio favorece interesses de latifundiários e atua em conluio com integrantes de grupos relacionados à violência no campo. Eles reivindicam maior celeridade na regularização das terras e a emissão de documentação adequada, incluindo títulos de domínio e Contratos de Concessão de Uso (CCUs). O descontentamento em relação ao superintendente é intensificado por denúncias de que sua administração tem ignorado as necessidades dos pequenos agricultores e acampados.

As demandas também incluem a necessidade de um atendimento digno e acessível pelo Incra, fiscalização nas ações do órgão e prestação de contas em relação aos procedimentos de regularização fundiária. Em documentos de mobilização, as associações enfatizam que a regularização fundiária é um direito e exige transparência das autoridades.

Em entrevistas recentes, a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) trouxe à tona denúncias de operações ilegais envolvendo as terras, acusando Flávio de não encaminhar processos críticos à Brasília e dificultar a ocupação legal de terras cultivadas por famílias camponesas. Um caso destacado pela LCP envolve um agricultor que, após receber uma certidão de registro de acampamento, foi expulso de sua terra por latifundiários com documentos contestáveis.

Flávio foi nomeado para o cargo em 2023 com a promessa de agilizar a regularização fundiária, um compromisso que, segundo as associações, não foi cumprido. A situação foi piorada por um suposto acordo entre o Incra e a Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (FAPERON), que visou facilitar o acesso a políticas públicas, mas resultou em poucos títulos e muitas promessas não cumpridas.

Com a crescente insatisfação, as associações camponesas pretendem dar continuidade à mobilização e pressionar por mudanças efetivas no Incra. A luta pela terra, segundo a LCP, é uma “guerra sagrada” e as ameaças de lideranças e grupos violentos não intimidarão os camponeses em sua luta por direitos e dignidade.

Até o momento, as tentativas de resposta por parte de Luís Flávio e sua equipe não foram registradas. O portal A Nova Democracia se coloca à disposição para receber as declarações e posicionamentos dos envolvidos na controvérsia.