Caminhoneiros paralisam portos para exigir piso mínimo de frete e pressionam Senado

O presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, anunciou que a partir desta segunda-feira (13), caminhoneiros iniciaram uma paralisação nos portos de distribuição. O movimento busca pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que um texto que estabelece um piso mínimo de custo para as operações da categoria seja levado à votação.

Até o momento, a Polícia Militar de São Paulo informou que não há impactos no trânsito. A PM acompanha uma manifestação pacífica na Rua Augusta Scaraboto, em Santos, onde cerca de 70 pessoas se reuniram, mantendo a via liberada para veículos.

Wallace Landim, conhecido como Chorão, em um vídeo nas redes sociais, ressaltou que ele e outros caminhoneiros têm lutado há duas semanas para que a pauta seja incluída na agenda do Senado e que não obtiveram resposta até agora. “A orientação é que você não saia para viajar a partir da meia-noite para que possamos acompanhar até terça-feira (14) se a MP vai entrar na pauta para votação”, afirmou o presidente.

A “MP do Frete”, aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de junho, impõe penalidades para empresas que não cumprirem o pagamento do piso mínimo do frete, incluindo multas e até a suspensão do transporte. Desta forma, a votação precisa ocorrer até esta quinta-feira (16) para que a medida não perca a validade.

Em busca de um posicionamento, a CNN Brasil contatou Davi Alcolumbre e aguarda uma resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.

Entenda a proposta

A medida provisória, publicada pelo governo federal em março, estabelece novas regras de regulamentação para empresas que contratam caminhoneiros para transporte rodoviário de cargas. A proposta introduz um piso de custo mínimo para as operações da categoria, em conformidade com a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, incluindo o cadastramento das viagens e a geração do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte).

Caso a empresa não cumpra as regras, multas variam de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões, conforme estipulado pela MP. Em uma entrevista à CNN Money, Landim destacou que a medida representa um avanço para a categoria, pois busca impedir que as empresas trabalhem abaixo dos custos mínimos dos motoristas.

Os caminhoneiros também solicitam outras demandas, como isenção de pedágio para veículos vazios e a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para diminuir o preço dos combustíveis. O objetivo é fortalecer a fiscalização e aplicar sanções para proteger os transportadores autônomos de exploração econômica.

Fonte: CNN Brasil.