Bank of Russia estabelece regras para negociação de moedas digitais e direitos financeiros

O Banco da Rússia anunciou a criação de condições para o comércio organizado de moedas digitais e direitos digitais. Conforme reportado pelo portal oficial, cada bolsa poderá determinar suas regras de negociação, além de calcular os preços de mercado e a média ponderada para esses instrumentos financeiros.

A instituição também implementou requisitos específicos para os novos participantes do mercado, conhecidos como depositários digitais. Esses intermediários, encarregados de manter registros de criptomoedas e direitos digitais, deverão possuir um capital mínimo que varia entre ₽50 milhões e ₽250 milhões, dependendo da natureza de suas atividades. Essa variação leva em consideração se o depositário irá trabalhar com registros distribuídos abertos ou fornecer serviços de liquidação pós-negociação.

O requisito de capital deve incluir ativos que sejam líquidos, e a qualidade de crédito dos ativos financeiros que compõem esse capital deve ser alta. Regras semelhantes também foram estabelecidas para operadores de plataformas eletrônicas, que desempenharão funções similares às dos operadores de sistemas de informação. Esses últimos serão responsáveis pela liquidação de transações de ativos financeiros digitais usando contas nominais.

O regulador também definiu novas diretrizes para o registro de moedas digitais e direitos digitais, além de especificar a composição dos dados relativos aos depositantes, às pessoas que terão acesso ao sistema e aos ativos registrados. Além disso, o Banco da Rússia estabeleceu requisitos para a abertura e manutenção de contas digitais e outros tipos de contas. Os depositários digitais, assim, operarão sob princípios semelhantes aos dos depositários tradicionais de valores mobiliários.

Por fim, o Banco da Rússia será responsável por manter o registro de todos os depositários digitais. Todos os rascunhos das novas regulamentações foram disponibilizados para avaliação de impacto regulatório.