Audiência pública discute medidas para fortalecer proteção animal em Rondônia

Uma audiência pública, realizada em 16 de abril de 2026 na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), abordou o fortalecimento das políticas públicas para proteção animal no estado. A iniciativa, proposta pela deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), atraiu a participação de autoridades, protetores independentes e membros da sociedade civil.

O encontro, marcado por momentos emotivos e apelos por ações efetivas, discutiu estratégias para melhorar a atuação do poder público em favor dos animais, além de oferecer suporte aos protetores independentes que frequentemente enfrentam desafios emocionais e financeiros. A deputada Ieda Chaves destacou a sobrecarga que esses voluntários lidam diariamente, afirmando: “As protetoras estão adoecidas diante de tanto descaso. Precisamos mudar essa realidade”.

Propostas para Estruturação da Política Animal

Durante a audiência, a deputada apresentou a ideia de criar uma Superintendência Estadual de Bem-Estar Animal, com o objetivo de organizar e distribuir recursos federais e estaduais de maneira mais eficiente, beneficiando os municípios na implementação de políticas de cuidado com os animais.

Ieda Chaves também ressaltou a importância de integrar essa agenda à questão da saúde pública, afirmando: “Toda vida importa”, e destacou que a proteção animal implica em diversas áreas da gestão pública.

Troca de Experiências e Articulação Institucional

O deputado estadual Noraldino Júnior (PSB-MG) participou remotamente, apresentando a experiência de Minas Gerais em políticas públicas para a causa animal. Ele enfatizou a necessidade de troca de experiências entre estados para acelerar o progresso e destacou o papel essencial dos protetores independentes. “Se o poder público diz que não tem recursos, como os protetores conseguem manter esse trabalho?”, questionou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Marco Antônio Ribeiro de Menezes Lagos, também participou do debate, sublinhando a importância da empatia em ações de proteção animal e reiterando a luta contra crimes ambientais.

Chamado à Ação e Propostas Concretas

O vereador Amarilson Carvalho (PL), representando a Câmara Municipal de Cacoal, pediu que a audiência resultasse em medidas práticas e sustentáveis, considerando as dificuldades que muitos municípios enfrentam para regulamentar leis de proteção animal.

A audiência também contou com a presença de Ana Nazaré, do Núcleo de Risco Biológico da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), que explicou que seu órgão trabalha na tramitação de emendas parlamentares para facilitar a liberação de recursos destinados à proteção animal.

Ao final da audiência, os participantes apresentaram propostas para uma política estadual integrada de proteção e bem-estar animal. Entre as principais sugestões estão:

• Criação e ampliação de abrigos e clínicas veterinárias;
• Programas permanentes de castração com atendimentos gratuitos;
• Ações contínuas de controle populacional e vacinação;
• Cadastro estadual de protetores independentes;
• Implementação de canais de denúncia de maus-tratos;
• Promoção de ações de educação e conscientização em escolas.

Os participantes esperam que as discussões avancem para medidas concretas que possam fortalecer a rede de proteção animal em Rondônia. A íntegra da audiência pública pode ser assistida no canal oficial da Assembleia Legislativa de Rondônia no YouTube.

Fontes: Segundo informações publicadas pelo Extra de Rondônia.