Assembleia Legislativa homenageia servidores que transformam a regularização fundiária em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia realizou uma sessão solene no dia 15 de abril, com o objetivo de homenagear os servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária. A cerimônia reconheceu a importância dos serviços prestados na regularização fundiária e na promoção de segurança jurídica em Rondônia.

A proposta da homenagem partiu da deputada estadual Dra. Taíssa, que enfatizou o papel crucial dos profissionais na defesa dos direitos do cidadão. Durante a solenidade, foram entregues votos de louvor a dezenas de servidores que atuam nas áreas urbana, rural e de georreferenciamento.

O evento contou com a presença de autoridades e representantes de diferentes instituições, ressaltando a relevância do trabalho executado pela secretaria, especialmente na regularização de imóveis e organização do território.

A presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico e Notarial da OAB, Pâmela Carreiro, destacou o impacto positivo da atuação dos servidores. A atuação efetiva contribui para a transformação das vidas das famílias, garantindo o direito à propriedade.

O assessor técnico da Sepat, Márcio Fábio Alves da Silva, comentou que o reconhecimento é um símbolo da valorização de uma função essencial para o desenvolvimento do estado, sublinhando a importância da regularização fundiária na segurança jurídica e na institucionalização de políticas públicas.

O subdefensor público-geral do estado, Diego César dos Santos, também reforçou que cada imóvel regularizado representa dignidade e desenvolvimento para as famílias beneficiadas.

Durante seu discurso, a deputada Dra. Taíssa destacou o aspecto social do trabalho realizado pelos servidores, afirmando: “O povo de Rondônia esperou por décadas por esse direito, e cada profissional tem papel fundamental na transformação dessas histórias.”

Reconhecimento a lideranças

Na sessão, foram também entregues homenagens especiais a líderes da secretaria. O secretário Davi Inácio dos Santos Filho foi agraciado com o título honorífico de cidadão de Rondônia, assim como o diretor executivo Davi Machado de Alencar, em reconhecimento por suas contribuições nas políticas públicas da área.

A solenidade também prestou homenagens a diversos servidores de diferentes setores da Sepat, reforçando o reconhecimento institucional pelo trabalho técnico realizado em todo o estado.

A sessão solene ressalta o comprometimento com a valorização do serviço público e o reconhecimento de profissionais que atuam na defesa de direitos fundamentais, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico de Rondônia.