Após 18 anos de batalha, ocupação no centro do Rio é finalmente regularizada

A Ocupação Manuel Congo, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, localizada no Centro do Rio de Janeiro, é oficialmente inaugurada neste sábado (22), após 18 anos de luta pela regularização.

A ocupação, que abriga 42 famílias, fica em um edifício de dez andares na Rua Alcindo Guanabara, número 20, no centro do Rio de Janeiro. É vizinha de parede da Câmara Municipal e está a poucos passos do Theatro Municipal e da Biblioteca Nacional.

As obras de requalificação do prédio foram financiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. Neste sábado, as 42 famílias assinam titulação coletiva.

O programa, que é uma linha do Minha Casa Minha Vida, é voltado para a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.

Segundo o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), a Manuel Congo se tornou uma referência nacional por ser a primeira ocupação do país contratada na modalidade de Requalificação/Retrofit e tende a ser a primeira também com titulação coletiva no contexto urbano.

“Essa titulação coletiva, que contraria a individualização de propriedades, faz parte de um debate do MNLM pela desmercantilização da moradia e para que essa conquista não acabe, por meio de locação e venda, nas mãos do mercado imobiliário”, diz o movimento em nota.

A Ocupação dispõe de um restaurante, que gera trabalho e renda para parte das famílias, e está iniciando um projeto de instalação de energia solar, com apoio da Elo/Caixa Econômica Federal, com objetivo de produzir de energia limpa e redução dos custos para as famílias.

O sábado é de festa, a programação começa às 12h e conta com feijoada, música, memória e solenidade de assinatura do documento de titulação. O movimento informa que o dia 22 de novembro torna-se “um dia histórico para os movimentos populares e todos/as que lutam e esperançam uma outra concepção de cidade e sociedade”.