Análise de cadeias dominiais em Rondônia atrasa reforma agrária e agrava conflitos no campo

Análises de cadeias dominiais com mais de 15 anos de tramitação estão atrasando políticas públicas de reforma agrária em Rondônia. A denúncia foi feita por Amanda Michalski, mestre em geografia pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), durante o seminário “Terra em Conflito” realizado em 24 de setembro.

Durante o evento, Amanda apresentou dados sobre a violência no campo e abordou a criminalização de movimentos sociais, que tem se intensificado, especialmente em meio à atual campanha política. “Infelizmente, muitas pessoas nesse país adotaram a visão de criminalizar e, como consequência dos assassinatos de dirigentes no campo, famílias inteiras têm medo de se vincular a qualquer organização”, afirmou. O caso de constantes perseguições à Liga dos Camponeses Pobres (LCP) foi citado como exemplo dessa situação.

A geógrafa lamentou a ausência de políticas públicas agrárias, humanas e ambientais ao relembrar sua experiência no Distrito de União Bandeirantes, na região de Porto Velho. “No local, priorizaram a criação de bois antes da educação e saúde; a agência agrária foi uma das últimas a funcionar”, destacou.

Thiago Roberto Mioto, defensor público federal, enalteceu a importância do acesso à água como um direito fundamental da população desassistida e informou que, no Baixo Madeira, estão apoiando a organização de um fórum popular para discutir os impactos da Hidrovia do Rio Madeira e buscar alternativas de trabalho.

O seminário sublinhou que a simples entrega do título de terra não é suficiente; é necessário promover um fortalecimento da cidadania para evitar a exploração imobiliária.

Na ocasião, a professora Delmara Arruda relatou um êxodo rural preocupante no Baixo Madeira, onde a evasão escolar tem se intensificado. “Estamos perdendo alunos devido à migração de famílias para as cidades, pois não têm de onde tirar sustento”, informou, referindo-se à expulsão de famílias da antiga gleba Rio Preto.

Amanda Michalski também comunicou que as Defensorias Públicas estão colaborando para criar um núcleo especializado em questões agrárias, buscando garantir que os processos não se tornem “letras mortas”. Ela enfatizou que o momento é propício para revelar a diversidade dos territórios.

Ricardo Gilson da Costa e Silva, doutor em geografia e mestre em direitos humanos na UNIR, mencionou que a defensoria tem atuado no que o Estado não assumiu. Ele defendeu a compreensão das especificidades locais para uma ação eficaz.

Luiz Flávio Carvalho Ribeiro, superintendente do INCRA em Rondônia, reconheceu a necessidade de ações mais efetivas. “Estamos cientes de que o meu nome está pichado, mas queremos diminuir os conflitos e já contratamos mais advogados para desapropriações com fins sociais”, declarou. Ele anunciou ter assinado ordens de serviço para agilizar processos em municípios como Ariquemes, Monte Negro e Nova Brasilândia d’Oeste. Ribeiro também divulgou que a Ouvidoria Nacional registrou mais de 4 mil certidões de acampados em Rondônia, um número considerado pequeno frente aos conflitos existentes.

A situação do campo em Rondônia também foi abordada por Glivi Wchôa, membro do Comitê de Apoio à Luta pela Terra (CALT). Ele acusou o Estado brasileiro de favorecer o latifúndio e lamentou a criminalização de camponeses. “O capitalismo deseja que essa situação persista. Em Rondônia, um ruralista mata e escapa, e o Estado que perpetua esse abuso age como se não fosse culpado”, afirmou.

Silvana Manu Céspedes, da Coordenação Regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), destacou os desafios enfrentados por comunidades indígenas, como a sobreposição de terras e a exploração ilegal de garimpo e madeira. Ela criticou ainda a falta de demarcação oficial e o corte orçamentário na FUNAI, ressaltando como isso afeta negativamente a supervisão ambiental.

A geógrafa Maria Madalena Ferreira sugeriu a atualização do Zoneamento Agroeconômico e Ecológico de Rondônia ao Ministério Público Estadual. “É crucial que a Sedam tome providências rapidamente para contornar os problemas das terras caídas e da escassez de recursos hídricos”, salientou. O histórico do desenvolvimento regional lembra que há quatro décadas, o Banco Mundial financiava iniciativas voltadas para demarcação de terras indígenas e a infraestrutura que hoje é crítica para o estado.

As exposições no seminário “Terra em Conflito” evidenciam a complexidade da situação agrária e social em Rondônia, demandando não apenas políticas públicas efetivas, mas também um diálogo constante entre as partes envolvidas.