Agricultores familiares recebem R$ 14,6 milhões para comercializar alimentos

O Governo Federal destina R$ 14,6 milhões para a aquisição de produtos de agricultores familiares de arroz, uva e pescados. A compra será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional. O cadastramento de propostas inicia nesta terça-feira (23) e vai até quinta-feira (25 de dezembro), com prazo para as associações e cooperativas enviarem suas propostas.

Segundo o Comunicado Compra Institucional Nº 11/2025, serão alocados R$ 4 milhões para a compra de 705 toneladas de arroz polido, provenientes de agricultores familiares do Paraná. Os produtos devem ser entregues nas unidades da Conab no estado, com um cronograma de entregas acordado entre as partes, visando atender à demanda de pessoas em situação de insegurança alimentar.

Para a aquisição de sucos de uva, a Conab disponibilizará cerca de R$ 2 milhões, que possibilitarão a compra de 606 mil unidades com 200 ml cada. O foco dessa aquisição está no Rio Grande do Sul, responsável pela maioria da produção nacional de uva, conforme indicado no Comunicado Compra Institucional Nº 12/2025.

Além disso, serão investidos R$ 8 milhões para a compra de mais de 200 toneladas de pescados originários do Rio de Janeiro e de São Paulo, como informado no Comunicado Compra Institucional Nº 13/2025. Os pescadores poderão oferecer uma variedade de produtos para entrega regular em cozinhas solidárias cadastradas pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) durante 12 meses, com preços consultáveis nas superintendências regionais da Conab nos estados envolvidos.

Cada família pode vender até R$ 30 mil por ano, independentemente de fornecer a outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As organizações podem acessar um limite de R$ 6 milhões anuais, com o edital destacando que pelo menos 50% das propostas devem ser apresentadas por mulheres. Os critérios de pontuação, classificação e orientações adicionais estão disponíveis nos comunicados publicados no site da Conab. O MDS será responsável pelo repasse dos recursos, e a classificação das organizações inscritas está prevista para ser divulgada na próxima sexta-feira (26).

A Compra Institucional, parte do PAA, permite a aquisição direta de alimentos da agricultura familiar pela Conab, observando preços de referência e limites de participação por organização, com o objetivo de fornecer alimentos a equipamentos públicos de segurança alimentar e para a recomposição de estoques estratégicos.