A petroquímica Braskem protocolou um pedido de recuperação extrajudicial na Justiça de São Paulo, conforme informações publicadas pelo Metrópoles. A solicitação foi formalizada na madrugada deste dia 24 de agosto e a companhia terá um prazo de 90 dias para elaborar um plano definitivo de reestruturação de suas dívidas.
Atualmente, a Braskem enfrenta uma dívida total de R$ 56 bilhões. Entre os principais credores estão bondholders (investidores que adquiriram títulos de dívida), além de instituições financeiras renomadas como Banco do Brasil, BNDES, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander.
Como Funciona a Recuperação Extrajudicial
Diferente da recuperação judicial, que envolve o Judiciário para mediar acordos com todos os credores, a recuperação extrajudicial permite que a negociação ocorra diretamente entre a empresa e seus principais credores, sendo posteriormente homologada pela Justiça. Essa estratégia visa proporcionar um ambiente seguro para a reestruturação financeira.
A Braskem destacou em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que a medida busca “assegurar um ambiente jurídico estável, protegido e adequado para a negociação e implementação da reestruturação de suas obrigações financeiras quirografárias”, que somam aproximadamente US$ 10,9 bilhões.
Situação Judicial Recente
Em junho deste ano, a Justiça de São Paulo já havia concedido um pedido favorável à Braskem, suspendendo temporariamente execuções judiciais movidas por parte de seus credores. Esta decisão, resultante de uma tutela de urgência cautelar da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, suspendeu as ações de cobrança de credores detentores de debêntures e “notas seniores” por um período de 60 dias.
Impactos Socioambientais
No cenário de adversidades enfrentadas pela empresa, vale destacar que, em 2022, a Braskem fechou um acordo para indenizar o estado de Alagoas em R$ 1,2 bilhão. Esse acordo foi motivado pelos danos causados pela mineração de sal-gema, que levaram ao afundamento do solo em Maceió. O montante será pago em parcelas até 2030, com R$ 139 milhões já repassados ao governo estadual.
Com essas ações, a Braskem busca reestabelecer sua saúde financeira e, ao mesmo tempo, lidar com as implicações socioambientais de suas operações, que têm gerado séria preocupação nas comunidades afetadas.
