Trump implementa ordem para barrar cidadania em “turismo de nascimento” nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, no dia 6 de agosto, uma nova ordem executiva que limita a concessão de cidadania americana a crianças nascidas em solo estadunidense por meio do chamado “turismo de nascimento”. Durante uma coletiva de imprensa no Salão Oval, Trump afirmou que “eles transformaram a cidadania por direito de solo em uma piada”.

A decisão se segue a uma tentativa anterior, que foi rejeitada pela Suprema Corte em junho, de restringir esse direito constitucional. Trump classificou essa rejeição como “lamentável”, justificando que “fazer ajustes é necessário porque é muito injusto”.

No ano passado, o presidente já havia assinado uma ordem que determinava que filhos de pais sem documentação ou que possuíam vistos temporários não seriam automaticamente considerados cidadãos americanos. Contudo, essa medida foi bloqueada por tribunais inferiores, que argumentaram que a 14ª Emenda da Constituição assegura a cidadania a praticamente todos os indivíduos nascidos nos Estados Unidos. A Suprema Corte confirmou essa interpretação por meio de uma decisão majoritária.

Esta nova medida é parte de uma estratégia mais ampla do governo Trump para restringir a imigração, que também inclui esforços para deportar milhões de imigrantes sem documentação e revogar proteções contra deportação para cidadãos de diversos países.

A 14ª Emenda estabelece que “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à sua jurisdição, são cidadãs dos Estados Unidos”, excetuando filhos de diplomatas estrangeiros. Além disso, a legislação americana já permite a recusa de vistos se constatar que o principal objetivo da viagem é o nascimento no país.