O Governo de Rondônia promoveu de 11 a 15 de maio de 2026 o Módulo A do curso “Sistema de Convênios no Transferegov”, uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e pela Coordenadoria da Rede de Parcerias – Elo Rondônia.
O treinamento focou na capacitação técnica de servidores, com ênfase nos mecanismos de captação e execução de transferências voluntárias da União. O conteúdo abrangeu temas como o cadastramento de propostas econômicas, a elaboração de planos de trabalho e a abertura de programas dentro do sistema, seguindo as diretrizes da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023.
Objetivos do Treinamento
O objetivo do curso foi preparar funcionários de secretarias estaduais e prefeituras para o planejamento eficaz de convênios. A ação visa minimizar erros na inserção de dados na plataforma eletrônica, além de promover a criação de projetos sociais robustos. A padronização dos processos é crucial para evitar bloqueios de certidões e garantir agilidade nos repasses federais.
Divisão das Turmas
Valéria Moreno Martão, coordenadora da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias, apontou que as atividades foram organizadas em dois grupos. O primeiro, entre 11 e 13 de maio, reuniu servidores estaduais e focou no monitoramento de contratos. Já o segundo grupo, entre 13 e 15 de maio, teve um caráter descentralizado, incluindo servidores de Ariquemes e Alto Alegre dos Parecis, além de participantes da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos e do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes.
Análise da Gestão Pública
A secretária da Sepog, Beatriz Basílio Mendes, enfatizou que a harmonização de procedimentos permite uma fiscalização orçamentária mais eficiente nas prefeituras. Ela comentou que alinhar-se a modelos de excelência técnica é essencial para assegurar a entrega de valor público e infraestrutura de qualidade aos cidadãos.
Visão Estratégica do Governo
O governador Coronel Marcos Rocha ressaltou a importância do investimento na qualificação do funcionalismo público, alegando que isso contribui para a maior transparência e rigor na execução orçamentária. O governador também reiterou a meta de fortalecer a autonomia financeira dos municípios.
Continuidade do Treinamento
A Gerência de Transferências Governamentais (GTG) foi responsável pela organização da capacitação, que está alinhada ao planejamento anual da Sepog voltado para boas práticas administrativas. A Sepog planeja abrir novas turmas para o Módulo B, que abordará a prestação de contas nos próximos meses. Técnicos das prefeituras interessados em participar desta etapa poderão solicitar apoio por meio da Rede de Parcerias, uma colaboração que visa evitar perdas de prazos e a devolução de saldos bancários à União.
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