Rondônia se destaca como o único estado brasileiro que não se juntou ao programa federal destinado a reduzir os tributos sobre o diesel. A confirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao programa “Bom Dia Ministro”, da EBC, na quarta-feira (6).
Detalhes do Programa de Redução de Tributos
O governo federal lançou essa iniciativa como uma resposta ao aumento do preço do diesel, influenciado pela guerra no Irã. O acordo prevê que a União e os estados compartilhem uma compensação de R$1,20 por litro. Durigan expressou seu pesar pela decisão de Rondônia, afirmando que "razões políticas" foram os motivos para a recusa do estado. Ele destacou que outros 26 estados, incluindo aqueles com governadores opositores, optaram por aderir ao programa devido à necessidade.
Implicações para Rondônia
De acordo com uma pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro do diesel em Rondônia estava em R$7,36 até 2 de maio. O governo do estado foi contatado para esclarecer os motivos por trás da recusa, mas até o momento, não obteve resposta.
Outras Declarações do Ministro
Além do assunto do diesel, Durigan discutiu o Marco das Terras Raras, que busca garantir a soberania do território brasileiro e fomentar a industrialização no país. O projeto de lei não deve afetar a mineradora Serra Verde, localizada em Goiás, já que se aplica apenas a situações futuras.
Ele também mencionou a possibilidade de acabar com a "taxa das blusinhas", mas enfatizou a importância do programa Remessa Conforme, que certifica empresas de comércio eletrônico envolvidas na importação. Quanto ao imposto de renda, o ministro afirmou que o ministério está trabalhando para acelerar as restituições, com previsão de pagamento em maio e junho.
Conclusão
A decisão de Rondônia de não participar do programa de redução de tributos sobre o diesel levanta questões sobre as motivações políticas envolvidas, enquanto a falta de comunicação por parte do governo estadual gera incertezas para a população local. As implicações financeiras e sociais da guerra no Irã continuam a exigir um olhar atento das autoridades e da população.
Leia mais sobre o programa de redução de tributos no site da Agência Brasil.
