Segundo informações publicadas pelo Poder 360, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou que os Estados do Rio de Janeiro e Rondônia não aderiram à proposta federal de subvenção para importadores de diesel. Durante um evento em Brasília com jornalistas, Alckmin destacou que 22 Estados já firmaram acordos com o governo federal, enquanto outros três devem se posicionar até esta sexta-feira (3 de abril de 2026).
Proposta e Implementação do Acordo
Na terça-feira (31 de março), o governo federal, em conjunto com os Estados, revelou uma proposição para a subvenção do diesel importado. A proposta foi discutida em uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em São Paulo e presidida pelo Ministério da Fazenda.
O modelo de subvenção prevê uma isenção de R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 a cargo do governo federal e os restantes R$ 0,60 responsabilidade dos Estados. Essa contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da Federação. Segundo a nota oficial, a subvenção terá caráter excepcional e temporário, vigorando por até dois meses e buscando mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado nacional de combustíveis. O texto indica que “mais de 80% dos Estados já sinalizaram positivamente com a adesão”.
Contexto e Consequências
À medida que a situação na região do Oriente Médio continua a impactar os preços e a disponibilidade de combustíveis, a proposta de subvenção pode servir como alívio para os consumidores e empresas dependentes do diesel. A expectativa é que as definições sobre a adesão dos demais Estados sejam firmadas em breve, com a publicação de uma medida provisória que formalizará o acordo.
Para mais detalhes, assista à íntegra da entrevista com Geraldo Alckmin no YouTube.
Fonte: Poder 360
