O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para analisar uma ação que solicita à Corte a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Banco Master. A informação é de acordo com a CNN Brasil.
Suspeição do Ministro
Na decisão, Toffoli justificou sua posição como “por motivo de foro íntimo”, mas não apresentou detalhes sobre a situação. Assim, o caso será encaminhado à presidência do Supremo para nova redistribuição a outro magistrado.
Pedido de CPI
O pedido que motivou a ação foi feito pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que solicitaria ao STF que a Câmara dos Deputados instalasse uma CPI para investigar supostas fraudes envolvendo o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília). Antes de se declarar suspeito, o ministro observou que não estavam presentes, em um exame preliminar, os requisitos para a concessão de uma liminar que buscava determinar a instalação imediata da CPI.
Toffoli também mencionou que o STF já havia afastado formalmente qualquer possibilidade de impedimento em relação a sua atuação nos processos relacionados à Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades envolvendo o banco.
Condução Anterior
O ministro havia deixado a relatoria das investigações acerca do caso Master em 12 de fevereiro, durante um encontro convocado pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Este encontro aconteceu após a divulgação de um relatório da Polícia Federal, que incluía referências ao ministro a partir de dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. As mensagens analisadas sugeriram alegações de supostos pagamentos direcionados a Toffoli, o que levantou questionamentos sobre sua capacidade de conduzir o processo.
Nota dos Ministros
Na ocasião do aumento das dúvidas acerca da suspeição de Toffoli, os ministros do STF publicaram uma nota conjunta, na qual reafirmaram que não haviam elementos suficientes para reconhecer impedimentos ao ministro. A nota também destacou que Toffoli havia cooperado com a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Redistribuição do Caso
Diante da situação, Toffoli optou por renunciar à relatoria das investigações, e os processos foram redistribuídos ao ministro André Mendonça.
Detalhes sobre a CPI
O mandado de segurança que foi apresentado nesta quarta-feira (11) solicita que o STF ordene à Câmara a instalação da CPI. Rollemberg alegou que o requerimento para a criação da comissão possui mais de um terço das assinaturas necessárias, conforme estipulado na Constituição.
Conforme o deputado, a falta de ação da presidência da Câmara para instalar a CPI representaria uma omissão, impedindo o Congresso de desempenhar seu papel de fiscalização. Rollemberg afirma que a inércia do presidente da Câmara configura um ato arbitrário, limitando o direito de fiscalização pelo Parlamento.
Para mais detalhes, acesse a reportagem completa da CNN Brasil.
