A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou nesta quarta-feira (25) o julgamento dos envolvidos no assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O primeiro a apresentar seu voto será o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Em sequência, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino também deverão expressar suas opiniões sobre o caso.
A análise do STF teve início na terça-feira (24), com sessões dedicadas à apresentação da acusação pela Procuradoria Geral da República (PGR) e às sustentações orais dos advogados de defesa.
Principais Réus do Processo
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
- Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro;
- Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio;
- Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar;
- Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão.
Os irmãos Brazão são identificados pela Polícia Federal como os mandantes do crime, enquanto os demais réus são acusados de terem colaborado no assassinato, oferecendo apoio intelectual e financeiro. Todos os cinco se encontram em prisão preventiva e negam envolvimento no crime.
Expectativas sobre as Penas
Conforme reportado pelo Brasil de Fato, analistas indicam que há a expectativa de penas severas para os réus. O advogado constitucionalista Eduardo Ubaldo menciona que, embora seja complicado prever o resultado num caso que tramita sob segredo de Justiça, a existência de uma delação premiada que apoia as investigações da PF sugere que a PGR poderá solicitar a “pena máxima”.
Ubaldo enfatiza a dimensão simbólica do caso, ressaltando que se trata não apenas de um homicídio, mas também de um ataque à democracia. “É um crime de sangue que, por suas implicações políticas, merece ser tratado com a maior reprovação”, explica.
Por outro lado, o professor de direito constitucional Henderson Fürst acredita que, apesar da alta probabilidade de penas severas, as máximas podem não ser tão comuns. “Penas base altas são mais prováveis, uma vez que podem ser aumentadas segundo a gravidade do caso, considerando fatores como a motivação torpe e a vulnerabilidade das vitimas”, comenta.
