Os novos procedimentos visam reforçar o combate a fraudes e golpes. Uma das principais alterações é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora possibilita o monitoramento mais preciso do fluxo de dinheiro, mesmo em transferências rápidas entre contas, uma prática frequentemente observada em crimes financeiros.
A expectativa do Banco Central é que as modificações resultem em um aumento significativo na taxa de recuperação dos valores, além de reduzir as fraudes em até 40%, conforme estimativas de especialistas.
Outro ponto relevante é a melhoria na integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, que facilita a contestação para o usuário por meio do autoatendimento nos aplicativos.
O BC esclarece que o MED deve ser acionado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erros operacionais das instituições. Ele não é aplicável em situações envolvendo transferências erradas inseridas pelo usuário.
Em outubro, o Banco Central já havia solicitado que todas as instituições financeiras disponibilizassem o MED por meio de um botão de contestação nos seus aplicativos, preparando assim o sistema para as novas diretrizes.
Mudanças Implementadas nas Regras do Pix
MED obrigatório: A adesão à versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução é now exigida para todas as instituições que operam o Pix.
Rastreamento de Transferências: A devolução não se restringe mais à conta que inicialmente recebeu o valor; agora, o sistema rastreia transferências também para contas intermediárias.
Bloqueio de Contas Suspeitas: Contas denunciadas por fraude podem ser bloqueadas imediatamente, antes da conclusão da investigação.
Prazos para Devolução: O Banco Central projeta que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação, o que representa uma redução em relação ao prazo anterior.
Compartilhamento de Informações: As instituições financeiras irão trocar informações sobre o fluxo de dinheiro, facilitando bloqueios e restituição.
Autoatendimento para Contestação: O cliente poderá solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo, sem a necessidade de interação com atendentes.
Ações em Caso de Fraude:
- O cliente deve contestar a transação imediatamente através dos canais oficiais do banco;
- A instituição de origem notifica a receptora em até 30 minutos;
- Os valores são bloqueados na conta do suspeito;
- As instituições analisam o caso;
- Em caso de fraude confirmada, o valor é devolvido;
- Se não houver indícios de fraude, o dinheiro é liberado ao destinatário.
Desde sua criação em 2021, o MED tem se mostrado como um dos principais recursos de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central busca desencorajar a utilização de contas para atividades criminosas e aumentar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
