A Prefeitura Municipal de Campinas, localizada em São Paulo, anunciou a abertura de um novo concurso público voltado para a área fiscal, segundo informações publicadas pelo Magistrar Cursos. Este certame oferecerá oportunidades para os cargos de Auditor Fiscal Tributário Municipal e Agente Fiscal Tributário, com salários que alcançam até R$ 8.613,79.
O Termo de Referência, divulgado em 22 de outubro de 2026, prevê um total de 485 vagas, distribuídas em 109 cargos, abrangendo diferentes níveis de escolaridade. A realização do concurso ficará sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC), com a expectativa de que os editais sejam lançados entre 2027 e 2029.
Informações Gerais do Concurso
De acordo com o planejamento, as seletivas contarão com provas objetivas compostas por 160 questões para o cargo de Auditor Fiscal e 80 questões para Agente Fiscal. Além disso, os candidatos ao cargo de Auditor Fiscal passarão pela avaliação de títulos acadêmicos.
Atualização do Status do Concurso
O concurso avançou com a divulgação do termo de referência que detalha os cargos, quantidades de vagas, salários e etapas de avaliação. A formalização do contrato com a Fundação Carlos Chagas está prevista para ainda este ano, permitindo a publicação dos editais nos anos subsequentes.
Estão previstas até 15 editais, que serão distribuídos conforme a escolaridade e área de atuação. Na área fiscal, o concurso oferecerá uma vaga cada para Auditor Fiscal Tributário e Agente Fiscal Tributário, além de quatro vagas para Auditor de Controle Interno, que embora relacionadas, se distanciam da fiscalização tributária direta.
Próximas Etapas do Concurso
Após a formalização do contrato com a FCC, a Prefeitura deverá atualizar e divulgar o calendário de publicação dos editais. O Termo de Referência inicialmente previa a publicação do edital para a área fiscal em outubro de 2026, com o início das inscrições em novembro do mesmo ano. Contudo, como essa data já passou, um novo cronograma será anunciado.
Cronograma do Edital 05 – Fiscal
O cronograma original do Edital 05 para a área fiscal, conforme o Termo de Referência, incluía:
| Etapa | Previsão original |
|---|---|
| Publicação do edital | 01/10/2026 |
| Início das inscrições | 03/11/2026 |
| Prazo final para inscrições | 08/12/2026 |
| Aplicação das provas | 14/02/2027 |
Essas datas são preliminares e sujeitas a alterações após a formalização do contrato junto à FCC.
Vagas e Salários do Concurso
O concurso preve um total de 485 vagas para diversos cargos, sendo que apenas dois são direcionados à área fiscal:
| Cargo | Vagas | Escolaridade | Salário inicial |
|---|---|---|---|
| Auditor Fiscal Tributário Municipal | 1 | Superior Completo | R$ 8.613,79 |
| Agente Fiscal Tributário | 1 | Médio Completo | R$ 4.101,83 |
Além disso, o Termo de Referência menciona também quatro vagas para Auditor de Controle Interno, com um salário de R$ 7.930,17.
Cotas e Inclusão
O concurso seguirá as diretrizes de inclusão, organizando listas de classificação para ampla concorrência e grupos específicos, como candidatos pretos, pardos, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas. Os critérios para estas reservas serão detalhados nos editais a serem publicados.
Requisitos Necessários
Para candidatar-se ao cargo de Auditor Fiscal Tributário Municipal, é exigida formação em nível superior, sem especificação de área. Já para o cargo de Agente Fiscal Tributário, o requisito é o ensino médio completo.
Expectativa Salarial
Os salários previstos para os cargos de Auditor Fiscal Tributário Municipal e Agente Fiscal Tributário são de R$ 8.613,79 e R$ 4.101,83, respectivamente. Esses valores refletem as estimativas apresentadas no planejamento do concurso, que podem ser ajustados até a publicação dos editais.
Atividades do Cargo de Auditor Fiscal
O Auditor Fiscal Tributário Municipal será responsável pela fiscalização e gestão dos tributos municipais, que inclui a constituição de créditos tributários e a realização de auditorias. As responsabilidades do cargo envolvem ainda a notificação de contribuintes e a operação de vistorias técnicas.
Etapas de Seleção
As provas objetivas serão elaboradas pela Fundação Carlos Chagas e contarão com questões de múltipla escolha. O Auditores Fiscais enfrentarão 160 questões, enquanto os Agentes terão 80.
Avaliação de Títulos
Para Auditor Fiscal, haverá avaliação de títulos, destinada aos candidatos com as melhores classificações nas provas objetivas, conforme limites estabelecidos. Não há previstas avaliações para o cargo de Agente Fiscal Tributário.
Preparação para o Concurso
Para candidatos interessados em se preparar para este concurso, o Magistrar oferece cursos focados nas disciplinas e requisitos exigidos, com acesso a um vasto material de apoio e suporte de professores especializados.
