O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, nesta segunda-feira (19), um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) buscando garantir a ampla divulgação das mudanças em mais de 400 locais de votação para o segundo turno das eleições, agendado para o próximo domingo (25). A solicitação do MPE surge como resposta a uma comunicação dos tribunais regionais eleitorais (TREs), que revelaram que aproximadamente 130 mil eleitores de 22 estados terão seus locais de votação alterados.
Dentre as medidas solicitadas pelo MPE, destaca-se a necessidade de notificação dos eleitores por meio do aplicativo E-título, dos websites da Justiça Eleitoral, além da divulgação via rádio, televisão e redes sociais. O órgão também requisitou a instalação de cartazes nos antigos locais de votação, informando os eleitores sobre a mudança de endereço.
“O segundo turno ocorre em 25 de outubro, e o prazo é reduzido, o que torna imperativo que os eleitores afetados sejam informados sobre o novo local de votação. Dessa forma, possíveis problemas decorrentes dessas alterações devem ser minimizados pela ampla divulgação, que precisa ser proporcional à proximidade do pleito e ao número de pessoas impactadas”, afirmou o MPE em sua justificativa.
Conforme os TREs, as modificações nos locais de votação foram determinadas em decorrência de fatores como a intensidade das chuvas, problemas no fornecimento de energia elétrica, questões estruturais que representavam riscos e a necessidade de melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência. Além disso, novas mudanças de endereço ainda podem ser decididas, dependendo das circunstâncias que possam surgir até a data da eleição.
Essa mobilização do MPE destaca a importância da comunicação eficaz para assegurar a participação dos eleitores no segundo turno, em um cenário onde muitos deles podem não ter sido previamente informados sobre as mudanças em seus locais habituais de votação. A expectativa é que o TSE atenda ao pedido, garantindo que os eleitores recebam as informações necessárias para exercer seu direito de voto de forma adequada.
